Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Empresa de ônibus indeniza passageiro